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Piquete na Creche Pré-Escola Central

Esclarecimento à Comunidade USP sobre o piquete dos funcionários da Coseas, com apoio da Assembléia Geral de Trabalhadores da USP, na Creche Pré-Escola Central

O presente documento responde à necessidade de esclarecer a comunidade acerca dos acontecimentos citados em documento divulgado no dia 07 de julho de 2010 pela Diretoria Executiva da Associação de Pais e Funcionários da Creche Pré Escola Central, na figura de Acauã Rodrigues, um dos sete membros dessa Diretoria (de acordo com estatuto).

A Creche Pré Escola Central realizou duas votações para decidir sua adesão à greve. Na primeira, decidiram apoiar a greve. Na segunda, decidiram por formas alternativas de atendimento durante a greve. Essa decisão foi respeitada pelos trabalhadores da Coseas depois de comunicado na reunião da unidade; por todos os trabalhadores da USP em greve após informe em Assembléia Geral da categoria; e pelo Comando de Greve, que é a entidade máxima de representação dos trabalhadores durante o período em que a diretoria do Sintusp se dissolve, ampliando-se democraticamente a direção do movimento.

Após algumas reuniões para decidir os rumos do movimento na Creche Central, ficou decidido que os funcionários que quisessem participar integralmente e ativamente do movimento de greve teriam seu direito assegurado, sem posteriores perseguições e assédios, como o que faz a Diretoria Executiva da APEF. Corajosamente, uniram-se concretamente à maioria da Coseas cerca de 25% dos funcionários da Creche, tendo cerca de 30% dos demais seguido apoiando o movimento, alguns declaradamente com medo de ser alvo de calúnias como as que podemos ler nos meios de comunicação a que a APEF teve acesso.

Aos 50 dias de greve, houve, por parte funcionários da administração, transporte e manutenção da Coseas, reclamações de que estavam sendo prejudicados em seu direito de participar do movimento, por terem que trabalhar para garantir o atendimento na Creche, tendo já sido descontados seus salários na folha de maio. Além disso, o coordenador da Coseas, Waldir Antonio Jorge, estava sumido há alguns dias, privando-nos do contato para a negociação dos descontos das folhas de maio e junho.

Frente a isso foi que, no dia 24 de junho a reunião da Coseas aprovou fechamento da Creche Central, como forma de protesto pacífico contra o ferimento do direito de greve dos companheiros, contra o corte dos salários na Coseas, uma das duas únicas unidades punidas com a inclusão de Faltas Injustificadas nas ocorrências do mês, onde se concentram os menores salários da universidade, e contra a repressão de pais e direções, essas sim violentas no abuso do poder conferido pela retrógrada burocracia hierárquica da USP.

Cabe também dizer que impressiona a falta de solidariedade e falta de consciência de classe de funcionários que viram as costas para seus colegas que lutam por uma universidade mais digna dos trabalhadores que tem, e fecham os olhos ao assédio das chefias, em nome da falsa segurança e anonimato.

O Sintusp não realizou intervenções autoritárias, uma vez que a Assembléia Geral é instância maior do que a APEF ou cerca de 7% dos trabalhadores da Coseas que trabalhavam na Creche. O Sintusp, entidade representativa dos trabalhadores, e que tem sofrido diversos ataques daqueles para quem interessa que os trabalhadores não se organizem, não foi responsável nem pelo piquete, realizado por funcionários da Coseas e apoiadores, que pediram o recurso do carro de som para serem ouvidos em seu protesto, como ocorre em qualquer ato legítimo. Porém, alguns pais, como um docente da EACH que disse “quem vocês pensam que são? Vocês não sabem com quem estão falando, eu tenho voto no Conselho Universitário”, literalmente avançaram o piquete com suas crianças assustadas no colo, criando fatos midiáticos para denegrir a imagem dos trabalhadores.

A Creche não é refém do movimento, a Creche nasceu do movimento. Sem a luta de trabalhadoras há mais de 30 anos não haveria hoje cinco creches na Coseas. Quem desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente é a USP, pois quando um pai se desliga da universidade a criança tem que abandonar a Creche, pois tem um reitor que diz em rede nacional que creche serve para “guardar crianças”, quando essa concepção de creche já foi há muito superada, pois a LDBEN/96 há muito reza que o profissional da Educação Infantil é o professor, e que a diretora da instituição educativa precisa de formação específica, as crianças da USP têm todos esses direitos desrespeitados. E sem a consciência política dos trabalhadores das Creches não haveria uma educação comprometida com a sociedade de forma mais ampla. Àqueles para quem interessa que o trabalho com as crianças não reflita os conflitos da sociedade capitalista e desigual em que vivemos, interessa também construir uma imagem negativa dos professores que militam pela causa dos trabalhadores.

Professores que até hoje não são reconhecidos pela universidade por se chamarem “técnicos de apoio educativo”, e não possuem os direitos adquiridos da carreira docente do Ensino Básico. O apoio da APEF a essa causa é bem-vindo, mas o Sintusp vem cumprindo papel crucial no acompanhamento da questão, conforme a Comissão de Nomenclatura das Creches, e é bom lembrar que ela nunca foi e em será a única razão de mobilização, pois diferentemente da APEF, não nos mobilizamos apenas por interesses umbilicais.

Por último, levar crianças à Creche no dia 28 de julho foi sim um ato de irresponsabilidade, tanto da APEF quanto da diretoria da Creche, não porque o piquete fosse violento, mas porque, com exceção daqueles pais que compareceram com seus filhos por propositalmente não terem sido avisados, as crianças foram usadas fisicamente e politiqueiramente por pais e educadores, e isso é vergonhoso.

Reproduzimos na íntegra, para aqueles que nos denunciaram que não receberam via e-mail da Diretoria Executiva, nem via comunicados da Creche, o texto que foi enviado à diretoria da APEF da Creche Pré-Escola Central e à diretora da Creche no dia 24/07/2010:

São Paulo, 24 de junho de 2010

Comunicado

Os funcionários da COSEAS reunidos no dia 24 de junho de 2010 decidiram por ampla maioria, com dois votos contra e três abstenções, e com apoio da assembléia geral da categoria, o fechamento da Creche Pré Escola Central a partir da segunda-feira dia 28 de junho, em razão de:

1. A continuidade das atividades da Creche, durante a greve de funcionários, está interferindo no legítimo direito de greve dos demais trabalhadores da COSEAS, de setores como transporte e administração, que são obrigados a trabalhar para atender as demandas da Creche.

2. Tendo em vista que os trabalhadores da COSEAS tiveram dez dias de faltas injustificadas arbitrariamente registradas nas ocorrências do sistema Marte, em período de greve, tomaram essa medida como forma de impor ao coordenador da COSEAS Waldir Antonio Jorge, com quem não se consegue contato há três dias, a necessidade da abertura de diálogo para resolver o impasse.

Sendo assim, pedimos para as famílias não trazerem as crianças à Creche a partir de segunda-feira, uma vez que não haverá atendimento conforme decisão exposta acima.

Assembléia Geral dos Trabalhadores em Greve

Comando de Mobilização e Defesa
Representantes de funcionários eleitos da COCESP, COSEAS, ICB, IB, FFLCH, ODONTO, FEA, ECA, Instituto de Geociências, Instituto de Psicologia, EEFE, FE, EDUSP, Reitoria Antiga, MAE, Instituto de Química, Faculdade de Direito, HRAC-Bauru, CESEB, IEB, Instituto de Física, Instituto Oceanográfico, FAU e Reitoria

Greve acaba após 57 dias

Funcionários da Universidade de São Paulo decidiram nesta tarde encerrar a greve da categoria, durante assembleia permanente realizada em frente à Reitoria ocupada.

No mesmo horário, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), ocorreu a reunião de negociação entre representantes dos funcionários e do reitor João Grandino Rodas. Após três horas de negociação, a comissão de trabalhadores retornou à USP por volta das 13:30.

A maior parte das falas de avaliação de encerramento da greve observou dificuldades da manutenção do movimento em julho, em virtude das férias do calendário escolar (e de parcela considerável dos trabalhadores em greve). Sob outra perspectiva, também foi mencionada a intransigência planejada da Reitoria, no sentido de protelar as negociações e desgastar o andamento da greve.

Foi destacado o fortalecimento do movimento grevista em cidades como Ribeirão Preto e em unidades de ensino pouco mobilizadas em greves recentes. Entretanto, as análises indicaram o aproveitamento do crescimento do nível de participação no conjunto de lutas a serem retomadas pós-greve.

Desta forma, o acordo de fim de greve negociado com a Reitoria foi aprovado pela maioria dos funcionários. O acordo pressupõe o pagamento integral dos dias descontados nas folhas de pagamento de maio e junho, e, a não punição dos trabalhadores pelo exercício do direito de greve.

Além disso, a Reitoria se dispõe a estudar a reivindicação de uma referência na carreira dos funcionários. Primeira discussão deste item será efetuada em reunião de negociação da pauta específica, agendada para a próxima segunda-feira (5/7).

A Assembleia Geral também aprovou as condições de desocupação do prédio da Reitoria. O local será entregue na manhã de quinta-feira, após vistoria conjunta com a Comissão de Negociação da Reitoria.

O retorno ao trabalho dos funcionários de São Paulo ocorrerá nesta quinta-feira, salvo nas unidades com reuniões específicas previamente agendadas. Já as unidades administrativas do interior devem retormar suas atividades na próxima sexta-feira, por conta da necessidade da realização preliminar das discussões nas assembleias locais.

CONFIRA O ACORDO DE FIM DE GREVE

Dia decisivo

O Comando de Greve e a Assembleia de Trabalhadores em Greve aprovaram modificação do local da Assembleia Permanente do dia 30/05.

A manifestação ocorrerá na Reitoria ocupada, e não mais na Rua Itapeva, sede da reunião de negociação. Estão programadas caravanas de funcionários em greve de diversos campi do interior.

É importante a participação do maior número de pessoas, para reforçar nossa luta e conquistar os avanços da pauta de reivindicações.

A destruição dos quadros técnicos e administrativos nas universidades paulistas

Luiz Carlos de Freitas

Professor Titular da Faculdade de Educação da Unicamp

A recente crise aberta pelo CRUESP nas Universidades Estaduais Paulistas não é, como se quer fazer crer, uma questão de simples isonomia entre o índice de reajuste salarial de docentes e funcionários. É muito mais que isso. Representa mais um capítulo na quebra da qualidade destas Universidades. A concepção de universidade do CRUESP é elitista: parte da base de que é o professor quem define a qualidade da Universidade, sendo as demais categorias – funcionários e estudantes – coadjuvantes secundárias. Daí que proponham pela primeira vez que se dê reajuste salarial maior para os docentes (12,96%) e menor para os funcionários (6,57%). Também cortam o ponto de funcionários que lutam em época de dissídio pelos seus direitos salariais.

A ação dos Reitores tem um poder destrutivo no interior da comunidade universitária: joga funcionários contra professores e vice-versa; divide estas categorias nas suas reivindicações salariais; tenta quebrar a espinha dorsal da resistência de funcionários. Caso estes testes sejam exitosos, teremos momentos de grande inquietação com desenlaces imprevisíveis para o relacionamento entre Reitoria e servidores públicos, agora e no futuro. Os Reitores estão construindo a radicalização pela recusa ao diálogo e pelo uso da repressão. É o caso dos acontecimentos na USP. Mas, mais que isso, o que se encontra ameaçada neste momento é a qualidade das Universidades Estaduais Paulistas.

Partem os Reitores, na prática, do equívoco de que a qualidade da Universidade é produto da ação do docente, portanto, seu reajuste deve ser maior.

No entanto, juntamente com as reivindicações dos docentes e funcionários também estão as reivindicações dos alunos, que não estão vinculadas a reajuste. Uma Universidade que não ofereça condições para que seus alunos possam se dedicar aos estudos, em especial aqueles que mais necessitam de apoio, está prejudicando a atividade formativa que poderia ser obtida por bons professores bem remunerados. Com os funcionários a situação é mais preocupante ainda. Caso não tenhamos boas e bem organizadas bibliotecas, a atividade acadêmica se vê prejudicada; caso não tenhamos bons administradores de convênios de pesquisa, boas secretárias, uma equipe de informática competente, a atividade acadêmica se vê igualmente prejudicada; caso não tenhamos as salas limpas e abertas nas horas de necessitamos, nossa atuação se vê prejudicada – para citar alguns casos. A defasagem salarial desmotiva e afasta os melhores quadros da Universidade, que paulatinamente migram para a iniciativa privada ou caem no desânimo. Um grande conjunto de atividades encontra-se oculta nos bastidores da docência, da pesquisa e da extensão, na dependência dos funcionários.

Nenhuma organização com uma abordagem moderna pode restringir-se a administrar para uma parte de seus trabalhadores e ignorar outras.

Acabar com uma greve, demitir alguns, não é tarefa difícil de ser feita. Entretanto, no dia seguinte, a administração universitária terá que se defrontar com a desmoralização produzida na categoria por ela mesma. A vergonha não é educativa; a vergonha a que se submete uma categoria não constrói a qualidade da Universidade. Funcionários desmotivados, envergonhados e inferiorizados não produzem adequadamente. Os estudos de administração mostram que o clima organizacional é fundamental para a produtividade desejada. O que se economiza em reajuste salarial, diferenciando índices, se perde depois na eficácia operacional dos processos. É política de curto alcance que põe em risco o futuro dos quadros técnicos e administrativos das Universidades Paulistas, e isso não é pouco. Como sempre, as políticas de precarização das condições de trabalho do serviço público, fornecem no momento seguinte, a “justificativa” para os processos de terceirização e privatização do público.

Luiz Carlos de Freitas é professor da Faculdade de Educação da Unicamp desde 1985. Atua na área de Educação, com ênfase em Avaliação da Aprendizagem e de Sistemas. Saiba mais sobre sua carreira.

Texto divulgado em listas de discussão e publicado no site do Diretório Central de Estudantes da Unicamp. Confira aqui.

Piquete na Creche Central

No início da manhã desta segunda-feira, os funcionários em greve realizaram piquete no prédio da Creche Central da Universidade de São Paulo. O fechamento é justificado pela ameaça de corte de ponto de parte dos trabalhadores em greve.

Em virtude da necessidade de programação de pais e responsáveis pelas crianças atendidas, a ação de fechamento foi informada à Direção da Creche Central no dia 24/06, e, também nos dias seguintes, foi divulgada no Boletim do Sindicato. Entretanto, os responsáveis não foram comunicados oficialmente pela Direção da Creche, o que levou ao comparecimento de algumas crianças.

A reunião de funcionários da Coseas, realizada hoje, aprovou a manutenção do piquete até 30/06 (próxima quarta-feira), data em que está agendada reunião de negociação com representantes da Reitoria.

USP: pão, circo e punição social

Adrian Pablo Fanjul

Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

Cerca de 1.000 servidores da Universidade de São Paulo receberam sues holerites com valor praticamente igual a zero, por causa do desconto praticado em função da greve que mantêm desde 5 de maio. A medida, completamente inédita nessa universidade, evidencia que há algo errado com a avaliação da direção da USP sobre a greve dos funcionários. Todos que sofreram descontos trabalham em órgãos ligados à administração central. Se apenas nesses órgãos há 1.000 grevistas, cai por terra a explicação de que só fariam greve os “militantes profissionais”.

Nos primeiros dias deste mês, cerca de 1.000 servidores da Universidade de São Paulo (USP) receberam sues holerites com valor praticamente igual a zero, por causa do desconto praticado em função da greve que eles mantêm desde 5 de maio. A medida, completamente inédita nessa universidade, onde me desempenho como docente e pesquisador, evidencia, em primeiro lugar, que algo não se corresponde com a avaliação que a direção da USP tem difundido em torno da greve dos funcionários, informando, para a opinião pública, que tudo na USP funcionaria normalmente.

Todos que sofreram descontos trabalham em órgãos ligados à administração central. Se apenas nesses órgãos há 1.000 grevistas, cai por terra a explicação de que apenas fariam greve os “militantes profissionais”, “grupos violentos” e outras denominações que já fazem parte do repertório com que os dirigentes da Universidade encobrem, desde anos atrás, sua propensão ao autoritarismo e sua constante procura do confronto. Infelizmente, essa propensão costuma encontrar eco em setores do sindicato dos funcionários, e hoje vivemos um novo capítulo, talvez o mais dramático pelas suas conseqüências sobre as famílias daqueles que vêem seus salários retidos.

Dissemos que há uma procura do confronto por parte dos dirigentes universitários porque esta greve se iniciou como conseqüência de um aumento salarial de 6% a nós, docentes, negado aos funcionários. Era completamente previsível que os funcionários reagissem diante dessa verdadeira punição social, coletiva e a priori, que os condena a pagar, com sua perda salarial, a recomposição de quem menos precisa: os docentes.

O Conselho de Reitores recusou-se sequer a considerar a extensão desse aumento aos funcionários, ou mesmo uma distribuição mais equitativa do orçamento previsto para recomposição salarial, inclusive quando os representantes de todos os setores, até dos docentes, renunciaram a toda outra reivindicação. Também era previsível que, na USP, universidade onde a comportamento das autoridades foi mais conflitante, chegando-se ao extremo de cortar o salário dos servidores, acontecesse a atual ocupação da reitoria, desta vez não por estudantes com longas pautas de reivindicação, mas por trabalhadores com uma única exigência entendível por qualquer cidadão: o pagamento do salário para sustentar suas famílias.

O que nos motiva a incluir a expressão “pão e circo” nesta coluna é o papel reservado pelas autoridades a nós, docentes: o de beneficiários compulsivos da punição aos funcionários. Papel perigoso, pelo desgaste que prefigura na convivência entre setores da universidade. A explicação dada pelos reitores, de que se tenta valorizar o trabalho dos docentes resulta questionável, já que enquanto isso acontece, conhecemos um comunicado da reitoria da USP que anuncia que a reposição dos docentes aposentados exigirá justificativas específicas, prefigurando-se a redução do quadro de professores no mediano prazo.

Nesse contexto, a simpatia que as autoridades tentam ganhar entre nós, professores, parece ter base apenas no prazer pela humilhação do mais fraco, que coloca o menos fraco, imaginariamente, mais próximo de quem detém o poder.

Na USP, isso se vê reforçado por um detalhe que acrescenta populismo: logo em um ano eleitoral, nós, docentes, recebemos um vale-alimentação de entre 300 e 400 reais, sustentado pelo mesmo orçamento do qual se nega o aumento aos funcionários. Nunca tínhamos recebido um benefício como esse, instrumento de solidariedade social que não parece adequar-se a nossa função e perfil sócio-econômico. O que se espera de nós, enquanto contemplamos, de vale na mão, a série de castigos supostamente desferidos para valorizar-nos? Qual é a real valoração intelectual e ética que prefigura, para nós, esse lugar que, na cena, nos é proposto?

São perguntas que interessam não apenas aos protagonistas da vida acadêmica, mas à sociedade em geral, porque nelas também se interrogam modelos de universidade e de educação.

Adrian Pablo Fanjul é professor e pesquisador no Departamento de Letras Modernas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. É membro do Conselho Departamental e representante da categoria de doutores na Congregação da Faculdade.

Texto originalmente publicado no site Carta Maior, no dia 16/06/2010.

STJ desaprova corte de ponto de grevistas

No última dia 23/06, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram por unanimidade relatório do ministro Hamilton Carvalhido, que desaconselha o desconto de salários de servidores públicos em greve.

Carvalhido pondera que a suspensão do pagamento só é cabível caso a medida não promova "[...] grave violação de direitos fundamentais, como a de suprimir o indispensável à subsistência do servidor e de sua família, por função do direito de reivindicação assegurado na Carta da República". [1]

O relator cita o artigo 7º da Lei nº 7.783/1989, que garante o pagamento dos salários em "situações excepcionais que justifiquem o afastamento da premissa da suspensão do contrato de trabalho". [2]

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) acredita que a decisão "estabelece um divisor de águas nos processos de conflito entre servidores e governo. Sem direito reconhecido à negociação coletiva, os servidores, historicamente, sempre se viram obrigados a lutar com mobilização e unidade por demandas não atendidas e por direitos não reconhecidos pelo governo". [3]

A decisão dos ministros do STF está argumentada nos mesmos preceitos utilizados por Jorge Luiz Souto Maior, juiz de trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP, em parecer solicitado pelo Sindicato de Trabalhadores da USP (Sintusp). [4]

[1] Relatório do ministro Hamilton Carvalhido.

----Documentação completa da Medida Cautelar nº 16774.

[2] Lei nº 7.783/1989.

[3] Confira a análise completa da Condesf aqui.

[4] Parecer do professor Jorge Luiz Souto Maior.

Trabalhador da Coseas também tem direito à greve

Na Assembleia Geral desta quinta-feira foi confirmada reunião com o responsável pela Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), Waldyr Antonio Jorge. Trabalhadores da Coordenadoria constataram o registro de 10 de faltas injustificadas em seus prontuários disponíveis no sistema de gestão de pessoal da USP (MarteWeb). Por considerar a greve um direito constitucional e legítimo, foi necessário discutir as justificativas da arbitrariedade e negociar a normalização dos pagamentos.

O encontro foi preliminarmente agendado para a sede administrativa da Coseas, entretanto, sem qualquer antecedência e ainda durante a Assembleia, os funcionários foram notificados da mudança para a Faculdade de Odontologia. Após o fim da Assembleia, foi realizada uma carreata até o novo local de reunião.

Na Odontologia, os trabalhadores em greve foram comunicados que o coordenador os receberia no estacionamento da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (FUNDECTO).

Diante da situação do corte de ponto e com a alteração do local da reunião, os funcionários em greve já estavam ansiosos para conversar com Waldyr Jorge. Em sua fala, o coordenador da Coseas justificou o encaminhamento da frequência alterada por conta do seu vínculo hierárquico direto com o reitor, João Grandino Rodas.

Ao ser indagado sobre a manutenção do ponto dos funcionários em greve de outras unidades da USP, Waldyr Jorge disse que considera a situação das unidades administrativas menos confortável do que nas unidades de ensino para a tomada de decisões autônomas. Não respondeu, entretanto, à manutenção da folha de pagamento de outras unidades administrativas, afinal, apenas a Coseas e a Coordenadoria do Campus da Capital (Cocesp) promoveram cortes de salário.

Muitos funcionários da Coseas interviram, outros argumentos legais, administrativos e sociais foram apresentados ao coordenador, mas sua posição se mostrava irredutível. Apenas ao ser informado da decisão autônoma do coordenador da Cocesp, Antonio Massola, Waldyr Jorge cogitou uma possibilidade de reversão das faltas injustificadas para os trabalhadores em greve.

O coordenador solicitou vistas ao documento que formaliza o acordo entre os trabalhadores em greve e Antonio Massola, o qual pretendia reproduzir integralmente. Mas os trabalhadores reivindicaram mudanças na redação do texto, em virtude das especificidades do corte de ponto na Coseas. Tal impasse demandou longa negociação dos termos finais do documento. Enquanto isso, além de pressionar pelo adequado encaminhamento do documento, os funcionários aproveitaram para dialogar com a comunidade da Faculdade de Odontologia sobre as reivindicações da greve.

No fim de aproximadamente quatro desgastantes horas de negociação, a proposta dos funcionários em greve foi aceita por Waldyr Jorge. Os trabalhadores puderam comemorar mais uma vitória e seguiram em carreata até o prédio da Reitoria ocupada.

Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região - SINDIPROL/ADUEL vem manifestar apoio e solidariedade aos servidores da Universidade Estadual de São Paulo, em Greve desde 05 de maio do corrente, reivindicando isonomia na aplicação do aumento de 6% dado aos professores e recusado aos funcionários. A greve é um instrumento legítimo de luta garantido pela Constituição Federal. O governo do Estado de São Paulo responde à greve dos servidores da USP recusando-se a negociar e com o corte de salários de mais de 1000 servidores. O SINDIPROL/ADUEL defende o direito de greve e se solidariza com os trabalhadores.

Servidores públicos realizam manifestação no Centro

Os servidores da Justiça do Estado de São Paulo estão em greve há 57 dias. Solicitam, entre outras reivindicações:

• A recomposição dos salários, congelados há 2 anos;
• A contratação efetiva de servidores para cargos vagos;
• O fim da precarização dos serviços, a partir do exercício profissional de estagiários e funcionários municipais emprestados.

Trabalhadores da Universidade de São Paulo completaram 50 dias de greve, na luta por reajuste salarial (solicitação que atualmente está em 5%), valorização dos benefícios sociais e das condições de trabalho.

Ambos os casos esbarram em um problema comum, a dificuldade de negociação com os representantes dos poderes instituídos. Reitores e presidentes de tribunais não promovem reuniões de negociação. Quando muito, são estabelecidas conversas com comissões sem capacidade de decisão. Por isso, os funcionários das categorias em greve tem tentado unificar suas reivindicações.

Após a assembleia do servidores da Justiça, na Praça João Mendes, todos realizaram passeata pelo Centro da Cidade de São Paulo. Aproximadamente 3000 pessoas circularam por algumas ruas históricas e manifestaram a vontade de discutir suas demandas com os responsáveis institucionais e com a população.

Foram representados trabalhadores e estudantes de várias entidades, entre elas: Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ), Associação dos Oficiais Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), e, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). Os servidores das instâncias da Justiça, em luta unificada, agendaram nova manifestação conjunta para o dia 30/06.

Saiba mais em matéria publicada no site da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ).

Mais uma vitória conjunta!

Uma manhã de quarta-feira iluminada! Depois de um dia cinzento, no clima e nas negociações da data-base 2010, os funcionários da USP conquistaram uma grande vitória.

Aproximadamente 400 funcionários realizaram passeata até a sede da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp), na saída da Portaria 1 da universidade. O objetivo era dialogar com Antonio Massola, Coordenador do Campus da Capital (Cocesp), para suspender o corte de salários dos funcionários sob sua gestão, conforme demonstravam as ocorrências de faltas injustificadas nos hollerith eletrônicos dos trabalhadores.

Mesmo antes da chegada dos participantes da manifestação em frente à Fusp, Massola efetou contato com lideranças do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), para conduzir negociações imediatas. Foi constituída uma comissão de funcionários, inclusive da Cocesp, prontamente recebida pelo Coordenador.

Firmou-se o compromisso de retirar a indicação das faltas injustificadas dos registros funcionais do trabalhadores, afim de garantir o pagamento normal dos dias em greve.

Pagamento garantido na Odonto

Funcionários da Universidade de São Paulo, especialmente membros do Comando de Greve, foram convocados pelos trabalhadores em greve da Faculdade de Odontologia por conta de ameaça de corte de ponto da frequência de maio/junho.

Em reunião com o diretor da unidade, Rodney Garcia Rocha, o desconto planejado foi suspenso e houve garantia do pagamento, sem prejuízos, aos funcionários em greve.

Segundo os trabalhadores ameaçados pelo corte, a rápida reação da categoria em luta foi preponderante para a manutenção do pagamento.

Manifesto da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

Funcionários, professores e alunos da Faculdade de Educação em Reunião Aberta no dia 22/06/2010, diante da continuidade da greve de funcionários da Universidade de São Paulo, manifestam sua posição em favor:

1. Da legitimidade das reivindicações e do movimento dos funcionários em greve;
2. Do pagamento dos dias parados, com posterior negociação dos mesmos;
3. Da imediata reabertura de efetivas negociações.

Cientes da necessidade de resolução dos impasses verificados na Universidade de São Paulo visando a plena retomada das atividades acadêmico-administrativas, solicitam, ainda, que os responsáveis pela direção da universidade encaminhem prontamente as medidas acima apresentadas.

Centro Acadêmico da Física - Unesp/Rio Claro

Desde o dia 5 de maio os(as) trabalhadores(as) da USP decidiram pela greve frente à falta de negociação das condições de trabalho e salário. No dia anterior, antes mesmo da greve ser deflagrada, a reitoria lançou uma liminar dizendo que os dias parados seriam descontados e que o sindicato seria multado por dia de mobilização. No dia 7 do mês de junho o reitor concretizou as ameaças e deixou 1000 famílias sem condições de sobrevivência, atacando o direito constitucional de greve e desrespeitando as muitas manifestações em apoio aos(as) trabalhadores(as). A resposta dos(as) lutadores(as) foi ocupação do prédio da reitoria a partir do dia 9 de junho.

Por concordar com o parecer do jurista Jorge Souto Maior quando diz que “negar aos trabalhadores o direito ao salário quando estiverem exercendo o direito de greve equivale, na prática, a negar-lhes o direito de exercer o direito de greve” e entender que esta luta é justa e necessária para a manutenção dos direitos dos(as) trabalhadores(as) os(as) estudantes de física da UNESP de Rio Claro reunidos em assembléia declaram APOIO À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA USP.

PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE GREVE!
QUE A REITORIA RETROCEDA NO CORTE DE PONTO!
NENHUMA PUNIÇÃO AOS TRABALHADORES EM LUTA!

Resposta aos manifestos de ex-reitores e diretores da USP

João Grandino Rodas, num debate enquanto candidato a reitor da USP realizado na ECA (Escola de Comunicação e Artes), respondendo à pergunta de um funcionário sobre como seria sua relação como reitor com o sindicato dos trabalhadores, disse: "Como uma briga de galo, quem tiver a espora maior vencerá".

É sabido que nas deploráveis e cruéis brigas de galo, o animal derrotado geralmente sai morto. Fica claro o objetivo de Grandino Rodas com o seu discurso terrorista, como nos 27 minutos da entrevista dada à rádio Bandeirantes, em que nos acusa de ter transformado a USP numa terra de ninguém, num "morro do Rio de Janeiro que pode virar um Haiti".

Rodas busca respaldo político para tentar destruir a organização sindical dos trabalhadores e seus dirigentes.

Rodas fala de violência e da ilegalidade citando portas quebradas após deixar mais de mil trabalhadores e suas famílias sem salário, consequentemente à mercê da fome por exercerem o direito de greve.

Falar em baixa representatividade diante de um reitor indicado por um governador que desrespeitou o próprio resultado da eleição realizada pela burocracia acadêmica, o que não ocorre desde o fim da ditadura militar, é simplesmente ridículo.

É interessante o documento dos reitores citar a luta pela democratização, enquanto os mais velhos dentre nós, sindicalistas hoje do Sintusp, fomos parar nos porões da ditadura, inclusive por tentar organizar os trabalhadores. Não lembramos destes senhores naquele momento da importante luta democrática.

Para concluir, se não temos representatividade, como se explica uma greve na qual, só de duas unidades da administração direta, temos mais de mil trabalhadores com salários cortados, além de centenas de outros de Ribeirão Preto e São Carlos?

A farsa do diálogo de Rodas tenta esconder a sua verdadeira face truculenta, demonstrada quando usou a Tropa de Choque contra estudantes da Faculdade de Direito em uma ocupação simbólica durante a madrugada.

É importante lembrar que a própria Congregação da Faculdade de Direito condenou por unanimidade seu ataque aos trabalhadores ao cortar os salários por estarem em greve.

Dialogar sempre!

Trabalhadores das cidades de São Paulo, Piracicaba, São Carlos e Ribeirão Preto realizaram a maior Assembleia Geral de greve, desde a ocupação da Reitoria da USP no dia 8/6.

Mais cedo, em conjunto com estudantes, os funcionários percorreram o trecho entre a Portaria 1 e a Reitoria ocupada. Os manifestantes se concentraram próximos ao prédio da Fuvest, local agendado para a reunião de reabertura de negociações desta segunda-feira. Com a mudança da negociação para a sede do Cruesp, decidiram realizar ato no campus da Cidade Universitária.

A Assembleia contou com a participação de representantes dos sindicatos dos servidores das justiças federal e estadual, também em greve, da Sabesp e da Conlutas.

Após mais de uma hora de debate, os trabalhadores em greve decidiram rejeitar a proposta de acordo de final de greve apresentada pela Comissão de Negociação da Reitoria, por não observar mudança de conteúdo em comparação com os termos da negociação anterior, realizada em 2/6.

Entretanto, o encontro para discussão da pauta de reivindicações foi bem avaliado pelos trabalhadores, pois demonstra a abertura da Reitoria aos pedidos dos funcionários em greve.

Em resposta à disposição ao diálogo da Comissão dos Trabalhadores em Greve, a Comissão de Negociação da Reitoria cogitou a realização de outra reunião entre os dois grupos de representação, na próxima terça-feira (22/6).

O que é que a Itapeva tem?

Após agendar oficialmente a reunião de reabertura de negociações com os trabalhadores em greve para o prédio da Fuvest, a Reitoria mudou de ideia e transferiu o encontro para a sala de reuniões do Cruesp, localizada na Rua Itapeva.

A realização das reuniões do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo) fora das dependências das três universidades (Unicamp, USP e Unesp) tem sido bastante questionada pelas entidades representativas de estudantes, professores e funcionários. Em audiência pública realizada em 10/6, o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) assumiu o compromisso de oficializar um requerimento de informações aos reitories, para esclarecer os objetivos e os custos da locação do imóvel.

O Comando de Greve dos Trabalhadores mantém a disposição em conversar nas dependências da USP, por isso, reitera a organização do ato e da assembleia permanente nos portões da Fuvest.

Novidades nas mesas de negociação

A assembleia de funcionários em greve da USP aprovou alteração na condução das negociações da pauta unificada da data-base 2010 das entidades do Fórum das Seis.

Conforme proposta do próprio Fórum das Seis, sob a égide da intransigência do reitor da Unicamp, não existem mais condições políticas de discussão da isonomia entre trabalhadores técnico-administrativos e trabalhadores docentes no âmbito das negociações com o Cruesp. Entretanto, essa restrição é avaliada como circunstancial, e pode ser revertida com a luta contínua em torno do tema.

Desta forma, o Fórum indica a suas entidades que empreendam negociações com as reitorias de cada universidade (USP, Unesp e Unicamp). Como proposta única será solicitada a progressão de uma referência na carreira para os funcionários das estaduais paulistas.

Na reunião de negociação entre trabalhadores e Reitoria da USP, a ser realizada na próxima segunda-feira (21/6), essa questão deve ser discutida.

Confira o ofício encaminhado à Reitoria

Fechamento do portão 1 da Cidade Universitária

Em protesto contra o desconto do pagamento dos funcionários em greve desde 5 de maio, os acessos da Portaria 1 do campus Butantã foram fechados na manhã desta quinta-feira (17/6).

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Desde o início do dia, estudantes e funcionários se concentravam nos preparativos para o protesto. Às 6:45, com a chegada do caminhão de som, o fechamento foi efetivado.

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O ato foi programado para pressionar o reitor da USP, João Grandino Rodas, a revogar o corte de salários de parcela dos funcionários em greve. Os presentes se colocaram vigorosamente contra a iniciativa de Rodas e solicitaram negociação da questão e de outras reivindicações das categorias. A Reitoria da USP não dialoga com os trabalhadores desde 30/5, e, a última reunião entre Fórum das Seis e Cruesp ocorreu em 18/5.

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Nas três horas de manifestação foram observados casos isolados de discussões, por conta de tentativas de explorar o bloqueio. Em todas ocasiões, foram destacadas as razões do fechamento e foram indicadas rotas alternativas de entrada na universidade.

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Às 10:00, pontualmente, os portões foram reabertos e os manifestantes seguiram em passeata até a Reitoria ocupada. Logo em seguida, os funcionários se reuniriam em uma Assembleia Geral.

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A atividade foi divulgada com antecedência à imprensa e às instituições responsáveis e foram distribuídos materiais informativos à comunidade uspiana e à população afetada pela manifestação.

Diretório Acadêmico Francisco Iglesias da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG

Os estudantes que compõem o Diretório Acadêmico Francisco Iglesias da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais declaram seu apoio aos trabalhadores da USP em greve e sua solidariedade com a ocupação realizada por estes e por estudantes do prédio da Reitoria da USP.

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Reconhecemos a importância desse movimento tanto para melhorar as condições de trabalho dos funcionários da universidade quanto para denunciar as condições muitas vezes péssimas que esses trabalhadores enfrentam, não somente na USP mas em todas as universidades públicas do país e também o autoritarismo por parte das diferentes reitorias por se negarem a realizar negociações e abrir dialogo com os grevistas.

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Apoiamos também as greves realizadas pelos funcionários da Unicamp e da UNESP, que lutam também por melhores condições, isonomia salarial e reajustes salariais decentes. Damos todo o nosso apoio à ocupação e aos trabalhadores em luta.

Cópia do documento original você encontra aqui.

A força da união

Funcionários, docentes e estudantes da Unicamp, Unesp e USP se reuniram em Campinas, em frente à Reitoria da Unicamp, para solicitar a reabertura das negociações da data-base de 2010 com o Cruesp.

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O ato foi organizado pelo Fórum das Seis e contou com a participação de representantes de várias unidades de ensino, pesquisa, extensão e administração das universidades estaduais paulistas.

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O tom da manifestação foi marcado por fogos de artíficio, cornetas, buzinas, faixas, panfletos e fantasias, que reforçaram as palavras expressas nas falas das intervenções. Todos exigiam maior disposição ao diálogo. Pela reabertura das negociações!

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No final da atividade foi instalada uma vigília na entrada da Reitoria da Unicamp. Com o objetivo de reafirmar a necessidade de discussão foi instalado um acampamento, em esquema de revezamento. Esta é mais uma frente de atuação na demonstração da postura aberta ao diálogo das entidades que representam as categorias do Fórum das Seis.

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Confira outras informações na matéria publicada no site do Sindicato de Trabalhadores da Unicamp. Veja aqui!

Bastidores da coletiva de imprensa

Na manhã de hoje ocorreu coletiva de imprensa dos trabalhadores da USP em greve. Estiveram presentes na Reitoria ocupada jornalistas da mídia impressa (Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, Metrô News), falada (Jovem Pan) e eletrônica (UOL, Terra e G1).

Magno de Carvalho, Claudionor Brandão e Mario Balanco representaram os funcionários. Aline Camoles foi designada para expressar a opinião dos estudantes da ocupação da administração da Coseas (Coordenadoria de Administração Social).

Os entrevistados responderam às questões dos repórteres e aproveitaram para observar inverdades contidas em recentes declarações do reitor da USP, João Grandino Rodas.

Mais uma vez, foi destacada a pauta de reivindicações do movimento, inclusive a exigência de pagamento dos trabalhadores com salários descontados, única condição para desocupação da Reitoria.

Na opinião dos representantes de alunos e funcionários, Rodas tem expressado ideias muito divergentes daquelas defendidas pelos trabalhadores em greve. No discurso do reitor, que se designa disposto ao diálogo, existe um viés de privatização do ensino superior público através de fundações e parcerias público-privadas que não é compatível com o modelo histórico da Universidade, defendido pelo movimento grevista.

Com suas ações e palavras, o reitor da USP tem promovido sucateamento das condições de ensino por meio da diminuição do quadro de pessoal, paralelamente à estratégia de desqualificação os recursos humanos da Universidade de São Paulo. Tal intenção de Rodas também inclui a desconsideração de representações legítimas dos funcionários, como o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

Nesse sentido, os representantes dos trabalhadores em greve reafirmaram a disposição em reestabelecer as negociações, em reuniões públicas, abertas à população e à imprensa. Eles convidaram os reitores das universidades em greve a tomar idêntica atitude, para confirmar suas disposições ao diálogo.

No final da coletiva, os jornalistas visitaram o espaço da Reitoria e registraram suas impressões sobre a ocupação dos funcionários em greve.

Blogs da greve no Estadão

O blog da greve de trabalhadores da USP em 2010 e o blog Dia de greve, de Marina Macambyra, funcionária da ECA, foram divulgados em matéria do Estadão na internet.

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O texto de Paulo Saldaña destaca o caráter inovador das duas iniciativas e indica os sites como fontes de informação.

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Confira todo o conteúdo aqui.

Deputado Estadual Enio Tatto

Funcionários das universidades estaduais de São Paulo, USP, UNESP e UNICAMP, se encontram em greve há mais de trinta dias reivindicando reajuste salarial.

O movimento grevista evidencia uma situação que infelizmente já é costumeira no Estado de São Paulo: Trabalhadores são empurrados à greve por ausência de canais apropriados para o diálogo e a negociação. Foi assim nas greves anteriores de trabalhadores e estudantes das universidades estaduais. O mesmo ocorreu com a recente greve dos professores da Rede Estadual de Educação, com os policiais civis, os funcionários da Cetesb e tantos outros.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo apela para os representantes do Poder Executivo, a fim de que empreendam todos os esforços necessários à retomada das negociações e ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores das universidades do Estado de São Paulo.

Entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo em 10 de junho de 2010, sob o número de controle 479971.

Cópia do documento original você encontra aqui.

Fórum da Seis responde ao Cruesp: pela efetiva reabertura das negociações

Prezado Prof. Dr. Fernando Ferreira Costa,

Em resposta ao Ofício Cruesp nº 8/2010, datado de 10/6/2010, o Fórum das Seis considera que é necessário destacar os fatos que levaram à situação atual.

Poderíamos estar vivendo, neste momento, o término das negociações da data-base 2010. Se isso não está ocorrendo, a responsabilidade é a intransigência dos reitores, que não deram sua contribuição como atores ativos na crônica de uma negociação civilizada de data-base anunciada, pelo Fórum das Seis, ao longo dos meses de janeiro, fevereiro e março.

As entidades do Fórum das Seis procuraram cumprir seus papéis nessa crônica civilizada anunciada, buscando a todo custo que não se repetissem os eventos das datas-base mais recentes quando, em particular na do ano passado, ao invés do diálogo civilizado tivemos um longo silêncio por parte do Cruesp, que levou sucessivamente ao conflito, depois ao confronto e, no dia 9 de junho, à invasão da PM.

Vejamos como agiu o Fórum neste ano: no mês de janeiro foi construído um cronograma de atividades para as entidades, que foi cumprido integralmente; no dia 12 de fevereiro, foi solicitada ao Cruesp uma primeira reunião de negociação para a semana de 19 a 23 de abril; em seguida, foi elaborada a pauta unificada de reivindicações de docentes, estudantes e funcionários, entregue ao Cruesp em 30 de março. Além disso, ao longo desses meses, o Fórum encaminhou inúmeros ofícios que procuravam o diálogo, sempre desconsiderados pelo Cruesp.

Por sua vez, o Cruesp anunciou, no início de março, um reajuste de 6% exclusivamente aos docentes; tardou dois meses para responder ao primeiro ofício, marcando a primeira reunião de negociação para o dia 11 de maio; agiu de maneira desrespeitosa, autoritária e intransigente nessa reunião; recusou-se a discutir a contraproposta do Fórum na segunda reunião, ocorrida em 18 de maio; e começou a ameaçar com corte nos salários dos grevistas. Ou seja, ao longo desses meses, ignorou sistematicamente o convite ao diálogo civilizado.

Os reitores optaram por trilhar o caminho que levava para a crônica de uma ocupação anunciada. É preciso insistir que o ofício do Fórum de 12/02, sugerindo que a primeira reunião ocorresse em abril, havia sido encaminhado ao reitor Rodas, então presidente do Cruesp, que poderia ter evitado o recurso ao instrumento da greve e a ocupação se tivesse, ao menos, respondido àquele ofício com o início das negociações.

Se os reitores quiserem ver o cotidiano das três universidades voltar ao normal, precisam estabelecer um diálogo efetivo com o Fórum das Seis para dar um fecho satisfatório nesta etapa da negociação de data-base, estendendo os 6% aos funcionários técnico administrativos, repondo os cortes feitos nos salários e pautando a negociação dos demais itens reivindicados por docentes, estudantes e funcionários. Assim, retomaremos a pretendida crônica de uma negociação anunciada.

Prova maior de que a intransigência não está com os trabalhadores é a proposta aprovada hoje em assembleia pelos servidores da USP, de que a reitoria da Universidade será desocupada imediatamente após o pagamento dos salários cortados. Ressalte-se: a ocupação foi uma resposta a essa violência!

Ademais, a propósito dos itens elencados no Ofício Cruesp nº 8/2010, o Fórum das Seis se dispõe a discuti-los na reunião que estamos pleiteando, entre Fórum das Seis e Cruesp, o mais breve possível, na qual também gostaríamos de tratar dos pontos da Pauta Unificada 2010.

Considerando que o presente ofício é a resposta solicitada no Ofício Cruesp nº 8/2010, entendemos que está confirmada a reunião entre Fórum das Seis e presidência do Cruesp na segunda-feira, 14/6, às 10 horas, em Campinas.

Coordenação do Fórum das Seis

Ofício nº 43/2010, dirigido ao reitor da Unicamp e presidente do Cruesp, Fernando Ferreira Costa, com cópia para os reitores da Unesp e USP, Herman Jacobus Cornelis Voorwald e João Grandino Rodas, respectivamente.

Os termos do ofício nº 8/2010 do CRUESP foram reproduzidos aqui.

Ao Magnífico Reitor da USP

Prof. Dr. João Grandino Rodas

Sem ter conhecimento do local onde encontrá-lo, o Comando de Greve dos Trabalhadores da USP, recorre aos veículos de comunicação e à internet, para reiterar publicamente a proposta de realizarmos uma nova reunião da Comissão de Representantes dos Trabalhadores em greve, com a reitoria da USP.

Nossos objetivos são:

1. Assegurar o pagamento imediato dos dias descontados dos salários de aproximadamente 1000 (um mil) trabalhadores (as), que se encontram em greve;
2. A imediata abertura de negociações entre o CRUESP e o Fórum das Seis, visando o restabelecimento da isonomia entre funcionários e professores da USP, UNESP e UNICAMP, conforme o acordo firmado entre o próprio CRUESP e o Fórum das Seis, em 1991 e a busca de acordos e torno dos demais itens da pauta unificada.
3. Estabelecer um protocolo para a negociação dos itens da pauta especifica.

E para que não restem duvidas a respeito de quem quer ou não negociar, este Comando de Greve propõe a realização dessa e das próximas reuniões em local aberto, para que a comunidade universitária, a imprensa e principalmente a população, possam ver e ouvir. Nada temos a ocultar de quem paga não só os nossos salários, mas também o salário a aposentadoria, a verba de representação e as diárias do Magnífico Reitor.

Sendo só para o momento, aguardamos vosso retorno.

Comando de Greve dos Funcionários da USP

Assembleia Legislativa recebe trabalhadores das universidades estaduais

Funcionários das três universidades estaduais paulistas lotaram o Auditório Franco Montoro, em audiência pública agendada pelo deputado Carlos Gianazzi (PSOL), para reivindicar reabertura das negociações com os reitores das instituições.

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Após uma hora do horário previsto e sob a coordenação de Gianazzi, a mesa de debates foi formada por Magno de Carvalho (Sindicato dos Trabalhadores da USP - Sintusp), Paulo Barela (Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas) e José Aparecido (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp - STU).

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Os reitores das universidades, Herman Jacobus Cornelis Voorwald (Unesp), João Grandino Rodas (USP) e Fernando Ferreira Costa (Unicamp), e, Carlos Alberto Vogt, secretário do Ensino Superior, não compareceram e não enviaram representantes. Apenas Costa encaminhou resposta negativa ao convite, sob alegação de representar a Unicamp em compromissos internacionais.

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Diante da impossibilidade de discussão do tema em questão, a crise nas universidades estaduais, Magno de Carvalho propôs encaminhar o debate com síntese e objetividade. Em sua fala, Magno destacou que a ocupação da Reitoria da USP é uma resposta ao corte de ponto de parte dos funcionários em greve e reiterou a disposição dos funcionários da universidade em negociar a desocupação, no reestabelecimento dos pagamentos e na continuidade das negociações da pauta de reivindicações dos trabalhadores.

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Paulo Barela ressaltou a importância da luta dos funcionários das universidades estaduais, que, em seu ponto de vista, são exemplo para a classe trabalhadora de todo país. José Aparecido observou as dificuldades do movimento sindical na Unicamp e informou a tendência de crescimento da greve nesta universidade.

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Entre as resoluções do encontro:

• Constituir comissão de notáveis, parlamentares e intelectuais, para discutir com os reitores a reabertura das negociações;
• Publicar documento de solicitação de reabertura de negociações no Diário Oficial do Estado;
• Requerir informações dos três reitores acerca do aluguel de prédio externo para realizações de atividades do Cruesp;
• Formar comissão para visitação da ocupação dos funcionários do Fórum João Mendes.

Ocupação da Reitoria foi motivada pela intransigência

Ontem (07/06) confirmou-se o desconto do corte de salário de cerca de mil trabalhadores e trabalhadoras da USP, uma parte daqueles que exercem desde o dia 05/05 o direito constitucional à Greve. Reivindicamos (entre outras coisas) a recomposição da isonomia salarial entre funcionários e docentes (acordo assinado desde abril de 1991), que foi quebrado pelo atual Reitor da USP, Prof. Dr. João Grandino Rodas, em fevereiro passado, quando ainda presidia o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas).

Pais e mães de família recorreram às agências bancárias em busca do pagamento e tiveram a péssima confirmação de que não teriam nada ou, muito pouco, a receber. Muitos procuraram o Sintusp alarmados, sem saber o que fazer.

Na semana passada, representantes dos funcionários participaram de 4 (quatro) reuniões consecutivas com uma comissão criada pelo Reitor Rodas e não chegaram a um acordo comum, pois o pagamento dos dias em greve, condição básica para o sustento das famílias dos trabalhadores, foi usado como “moeda de troca” pela Reitoria que exigiu o fim da greve e o abandono de todas as reivindicações. Uma medida considerada por todos os trabalhadores como CHANTAGEM.

A ação tomada na Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) hoje, 08/06, foi mais uma medida em defesa dos trabalhadores, que não podem ser privados do direito de alimentar seus filhos e honrar seus compromissos financeiros por conta da irresponsabilidade e insensatez de um senhor que diz dialogar com a Comunidade Uspiana, mas que na prática não permite o exercício democrático de manifestação e greve, ameaçando e chantageando os trabalhadores antes mesmo do movimento se iniciar e não se propondo a discutir efetivamente nossa pauta.

Rodas tem acusado os trabalhadores e o sindicato de “violentos”, e deixamos a seguinte indagação: são mais violentos os ataques desferidos aos trabalhadores, como o corte do ponto e a quebra da isonomia, privando famílias inteiras de se manter diariamente, ou medidas defensivas que, apesar de radicalizadas, não ferem nem humilham ninguém?

Aguardaremos a reabertura das negociações sobre nossa pauta e o pagamento dos dias descontados ocupando a sede administrativa da universidade, por tempo indeterminado, até que não tenhamos mais as privações impostas pelo reitor da USP, a mando do governador do Estado de São Paulo, em exercício, Alberto Goldman e seu antecessor, José Serra.

Nota oficial do Sintusp, emitida em 08/06/2010

Quando foi estabelecida a isonomia salarial?

Extrato do acordo assinado entre CRUESP e Fórum da Seis, em 10 de abril de 1991

Comando de Ocupação dos Estudantes da FFC-UNESP/Marília

Nós, estudantes ocupados na direção da FFC-UNESP/Marília, apoiamos veementemente a ocupação da reitoria da USP! As lutas dos trabalhadores crescem em todo o estado, e o movimento dos trabalhadores da USP é expressão desse fato e ao mesmo tempo o setor mais combativo na luta. Os estudantes de Marília tomam as atitudes dos companheiros e das companheiras da USP como exemplo da maneira como deve ser combatida a burocracia, o Estado e os capitalistas. A política do governo e das reitorias está pautada nas convenções neoliberais do capitalismo mundial, e se manifestam nas universidades através da precarização do trabalho: terceirização, exploração ao máximo dos trabalhadores e trabalhadoras, privatização do ensino. Na Unicamp, mais de 5.000 postos de trabalho foram terceirizados; na USP a situação não é diferente e na UNESP a tentativa de precarizar o trabalho vem com toda força. Os estudantes não se colocam contra os trabalhadores terceirizados, mas contra o trabalho terceirizado, pois ele significa exploração extrema. Não bastasse a precarização do trabalho, as reitorias das universidades paulistas ao lado de seu “padrinho” Serra, racharam a luta conjunta dos professores/as e funcionários/as com a quebra da isonomia salarial. Mas são os trabalhadores/as que mais sofrem com as crises do capital, com as imposições de seus patrões e dirigentes. Por resistirem às imposições e buscarem melhores condições, os salários dos lutadores e lutadoras são cortados, eles e elas sofrem pressão e coação dos dirigentes. Os estudantes de Marília estão ao lado dos trabalhadores/as na luta contra as punições àqueles que pretendem somente conquistar de maneira verdadeira e digna suas vidas.

Comando de Ocupação dos Estudantes da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da UNESP/Marília

Reitoria da USP ocupada

Na manhã deste dia, a Reitoria da Universidade de São Paulo foi ocupada pelos funcionários em greve. A medida foi tomada em reação à intransigência do Reitor, João Grandino Rodas, em aceitar negociar a pauta de reivindicações dos trabalhadores, em greve desde 5 de maio de 2010.

A ação também visa reverter o corte de salários dos trabalhadores, concretizado em 7 de junho. Dessa forma, os danos causados para entrada no prédio são considerados infinitamente menores ao imposto a cerca de mil trabalhadores.

A ocupação foi referendada na Assembleia Geral da categoria, realizada nas dependências da Reitoria, concluída às 14:48 desta data.

Pela reabertura de negociações com o CRUESP!
Pelo pagamento dos salários cortados!
Pelo reestabelecimento da isonomia salarial entre professores e funcionários!

Rodas deixa mil trabalhadores sem salário

Hoje foi consolidado o maior ataque à greve de trabalhadores da USP. Ao invés de pagamento, houve corte do salário dos funcionários em greve.

Logo pela manhã, vários trabalhadores da Cocesp e da Coseas compareceram à Praça dos Bancos da Cidade Universitária e constataram o desfalque mensal no extrato de suas contas bancárias. A Reitoria estima em aproximadamente mil o número de funcionários atingidos com a medida, conforme informações fornecidas em reunião de reabertura de negociações do dia 1/6.

Em parecer publicado em 21 de maio, Jorge Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP, esclarece que "negar aos trabalhadores o direito ao salário quando estiverem exercendo o direito de greve equivale, na prática, a negar-lhes o direito de exercer o direito de greve".

O professor conclui que "nada justifica, portanto, juridicamente falando, que se descontem dos salários dos trabalhadores os dias de efetiva participação em movimento grevista, ainda mais porque o salário é um direito fundamental, necessário à própria sobrevivência do trabalhador".

Este parecer foi referendado, em maio de 2010, pela Congregação da Faculdade de Direito da USP. Outras congregações de unidades de ensino também se manifestaram no sentido de reprovar o corte de ponto antecipado ao fim da greve.

Dessa forma, respaldados pelo direito de greve, repudiamos a tentativa da Reitoria de desmobilizar os funcionários em greve.

Congregação da FFLCH

No fim do mês de maio, a Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) firmou posicionamento sobre três pontos de discussão relacionados à greve dos trabalhadores da USP.

O colegiado "solidariza-se com pesquisadores, docentes e discentes, internos e externos à USP, que se encontram prejudicados com o fechamento das bibliotecas departamentais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e apóia demandas por medidas urgentes e efetivas que visem ao restabelecimento e reabertura desses acervos". [1]

Sobre a entrevista do reitor João Grandino Rodas à Radio Bandeirantes, em 8 de maio, a Congregação da FFLCH "considera que as analogias feitas entre o campus da USP e a situação de violência nos morros do Rio de Janeiro, bem como entre a desagregação na USP e aquela observável atualmente no Haiti não têm lastro na nossa realidade cotidiana. Tendo em vista a atual greve de funcionários da USP, assunto principal da entrevista, a interpretação dessas analogias certamente contribuem para inviabilizar a necessária solução do impasse entre funcionários e reitoria. A Congregação manifesta sua preocupação pelo provável efeito negativo, na opinião pública e nas partes em conflito, das comparações mencionadas, pois acredita que não favorecem a convivência harmônica entre os diversos setores da comunidade universitária e colocam em risco a imagem de nossa instituição". [1]

Em documento dirigido à Rodas, a Congregação "expressa sua preocupação com a possibilidade de corte de ponto e desconto dos dias parados dos funcionários desta universidade em greve; manifesta-se pelo respeito ao direito de greve previsto na constituição brasileira e solicita a V. Magnificência o cultivo de posturas consonantes aos compromissos assumidos de respeito ao diálogo na universidade, reiterados em suas declarações públicas". [2]

[1] Disponível no seguinte endereço.

----Originalmente publicado neste endereço.

[2] Cópia disponível neste endereço.

USP, UNESP e UNICAMP: todos pela igualdade

Desde 17 de maio está disponível na internet um abaixo-assinado que reivindica a isonomia salarial entre funcionários e professores na três universidades estaduais paulistas. Participe!

Manifeste o seu apoio pela igualdade!

Diante da importância da interação entre as categorias e pelo princípio constitucional da igualdade, o CRUESP precisa conceder ao segmento técnico-administrativo das três universidades o percentual de 5,96% que foi concedido aos docentes a partir de 1/2/2010.

Este entendimento baseia-se no fato de que o CRUESP tem como principais objetivos:

• Fortalecer a interação entre as Universidades
• Propor possíveis formas de ação conjunta;
• Conjugar esforços com vistas ao desenvolvimento das universidades;
• Fortalecer a interação entre as Universidades;
• Assessorar o Governador em assuntos de ensino superior.

Assim, por justiça e por coerência com seus objetivos, o CRUESP tem a obrigação de atuar fortemente para preservar a igualdade entre as categorias que integram a USP, a UNICAMP e a UNESP, no que se refere: a política de valorização de recursos humanos, o favorecimento e atração de quadros técnico-administrativos qualificados, inclusive da respectiva tabela de vencimentos.

Se assim proceder, estará atuando em consonância ao Governo do Estado de São Paulo, que no seu Plano Plurianual para o período de 2008/2011 instituído pelo Governador pela Lei 13.123, de 8/7/08 que, no Artigo 1; Parágrafo único, item 1º preconiza como diretriz fundamental "redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da população".

http://www.ipetitions.com/petition/igualdadeja/

Comunicado do Comando de Greve dos Trabalhadores da USP

Visto que o Reitor da USP decidiu dedicar-se por tempo integral a uma cruzada de ameaças, contra-informações, calúnias e ofensas morais contra nós, trabalhadores e trabalhadoras da USP, além de tentar suprimir nosso direito de greve e privar de salários aproximadamente mil dos nossos companheiros, condição básica para a sobrevivência de suas famílias; o comando de greve vem comunicar que a Assembleia dos Funcionários da USP, realizada nesta data, aprovou por unanimidade a rejeição da proposta apresentada pela Reitoria à nossa Comissão de Negociação, pelos motivos abaixo expostos.

1. O que a Reitoria chamou de proposta é na verdade um ultimato, pois tudo está condicionado ao encerramento da greve até a "data limite" de 7 de junho, ou seja, a próxima segunda-feira, conforme explicitado no item 04 do comunicado da reitoria.
2. Aceitar a proposta ultimatista da reitoria e encerrar a greve no dia 7 tornaria totalmente inútil a solicitação que o reitor se propõe a fazer, de negociação entre o Cruesp e o Fórum das Seis, para continuar as negociações da pauta de reivindicações que inclui a isonomia, item 01 do comunicado da Reitoria. Com a greve suspensa, chegaríamos à mesa de negociação, caso esta fosse marcada, sem nenhuma condição de pressionar o Cruesp a atender nossas reivindicações. Afinal, os reitores que se negaram a negociar apesar da força da greve seriam ainda mais intransigentes depois dela encerrada.
3. Depois de ter se sentado, por 7 (sete) vezes, com a diretoria do sindicato para “negociar”, o Reitor não apresentou resposta efetiva a nenhuma das reivindicações. Depois de termos passado por este simulacro de negociação encenado pelo reitor e termos assistido todas as manobras por ele realizadas para tentar iludir a opinião pública e confundir a nossa categoria, não há absolutamente nada que nos autorize a acreditar que a comissão de negociação a que se refere o item 02 do comunicado da Reitoria, irá negociar alguma coisa de fato. Por isso, não podemos encerrar a greve em troca de comissões e promessas vazias. Que o Reitor apresente propostas concretas, se tiver alguma.
4. Quanto ao item 03 do comunicado da Reitoria, o Comando de Greve reitera a posição de duas assembleias nas quais foi debatido o problema dos dias de salários descontados dos trabalhadores que estão em greve; a saber: "os trabalhadores da USP não aceitam negociar sob a sombra das privações que ameaçam as famílias dos trabalhadores descontados". Dessa forma, a restituição dos dias já descontados é pré-condição para a abertura de negociação dos demais itens da pauta.

Exigindo seriedade e respeito para com os trabalhadores e trabalhadoras que constroem a USP, o comando de greve propõe à reitoria uma nova tentativa de negociação, a se realizar em local público, aberto aos funcionários, à imprensa e aos contribuintes que pagam os nossos salários e também a verba de representação, mais a aposentadoria e mais as mordomias e o salário do Reitor.

"Reitor, a culpa é sua! A greve está na rua"

Ao completar 27 dias em greve, os funcionários da Universidade de São Paulo, mais uma vez, foram às ruas para apresentar suas reivindicações à população do entorno da USP.

Cerca de 1000 trabalhadores se concentraram desde a primeira hora do dia em frente à Reitoria da universidade. Com várias faixas de esclarecimento da atividade e sob a animação das lideranças do movimento, iniciaram uma passeata, que percorreu aproximadamente 4,8 km.

Na primeira parada do trajeto, na sede da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), os funcionários manifestaram repúdio ao Coordenador do Campus da Capital, Antonio Massola. Desde a deliberação de fechamento do prédio da Coordenadoria do Campus (Cocesp), para exercer o direito de greve, Massola tem trabalhado nas dependências da FUSP. Em função do corte de ponto da unidade, os funcionários da Cocesp declararam que não aceitam trabalhar sob a gestão do coordenador.

Depois dessa forte intervenção, os manifestantes seguiram pela Rua Alvarenga, onde a população foi esclarecida acerca das reivindicações no campo da saúde pública. Os funcionários em greve criticaram a situação do Hospital Universitário e do sistema de saúde da Zona Oeste de São Paulo, que enfrenta demanda maior que oferta de atendimento. Também foram denunciadas as tentativas de terceirização e privatização da saúde, sobretudo por meio das fundações privadas de "apoio", como a Fundação Faculdade de Medicina (FFM).

Na caminhada pela Avenida Vital Brasil, Rua Camargo e Avenida Afrânio Peixoto, o entusiamo ganhou força e os gritos de guerra foram ouvidos mais alto. O clima contagiou as crianças da Escola Municipal Monte Castelo, que deixaram o parque por uns instantes, pra dançar com a batucada. Em seguida, foi realizado um breve ato na esquina com a Rua Alvarenga. O trânsito foi liberado para passagem de uma ambulância.

Dentro da USP, o retorno à Reitoria foi precedido por uma passagem barulhenta pelo corredor entre a Faculdade de Educação e a Escola de Aplicação. Vários funcionários e alunos acompanharam a multidão e demonstraram concordar com as reivindicações da manifestação.

Na sequência, os funcionários visitaram o Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo (Cepeusp). Muitos servidores declararam que jamais estiveram nas dependências do Cepeusp anteriormente. Foi também uma excelente oportunidade para dialogar com os funcionários que estavam em regime de trabalho.

A manifestação completou o trajeto original e se dirigiu até a entrada principal da Reitoria, após avaliação positiva da ação. MISSÃO CUMPRIDA!!!

Onde está Rodas?

O CQC (Custe o que Custar) da última segunda-feira, 31/05/2010, trouxe uma reportagem sobre a transferência dos acervos das bibliotecas departamentais da Faculdade de Direito da USP.

Na reportagem de Rafinha Bastos, no quadro Proteste Já, ocorre a denúncia de alunos acerca das dificuldades de acesso aos acervos. Tal quadro invabiliza a consulta à biblioteca há mais de 110 dias e consiste em entrave para sua formação acadêmica.

Depoimentos de alunos relatam que, por conta de uma reestruturação de espaço físico, as bibliotecas departamentais foram transferidas do prédio da Faculdade de Direito (FD) para um prédio anexo. O Anexo IV, como é denominado, não tinha nenhuma condição técnica de receber uma biblioteca, e, principalmente, a circulação de pessoas relacionada à prestação deste serviço.

A mudança foi realizada em um fim de semana, sem o acompanhamento da equipe da biblioteca, responsável, em primeira instância, pela gestão do serviço. Desta forma, os estudantes contestam o processo de transferência de prédio, conduzido pelo diretor da FD na época, o atual interventor na USP, João Grandino Rodas.

Baseada no controle do dinheiro público, a reportagem também discutiu as responsabilidades dos representantes da universidade sobre o problema. Rafinha Bastos compareceu à Reitoria da USP, com o objetivo de encontrar Grandino Rodas, mas não obteve sucesso. Fez uma busca por vários cantos do campus Butantã, também sem resultados positivos. Por fim, o repórter conseguiu conversar com o atual diretor da FD, Antonio Magalhães Gomes Filho.

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Veja também o relato de professores da FD sobre o caso.

E acompanhe o movimento estudantil de contestação ao processo de transferência dos acervos.