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Piquete na Creche Pré-Escola Central

Esclarecimento à Comunidade USP sobre o piquete dos funcionários da Coseas, com apoio da Assembléia Geral de Trabalhadores da USP, na Creche Pré-Escola Central

O presente documento responde à necessidade de esclarecer a comunidade acerca dos acontecimentos citados em documento divulgado no dia 07 de julho de 2010 pela Diretoria Executiva da Associação de Pais e Funcionários da Creche Pré Escola Central, na figura de Acauã Rodrigues, um dos sete membros dessa Diretoria (de acordo com estatuto).

A Creche Pré Escola Central realizou duas votações para decidir sua adesão à greve. Na primeira, decidiram apoiar a greve. Na segunda, decidiram por formas alternativas de atendimento durante a greve. Essa decisão foi respeitada pelos trabalhadores da Coseas depois de comunicado na reunião da unidade; por todos os trabalhadores da USP em greve após informe em Assembléia Geral da categoria; e pelo Comando de Greve, que é a entidade máxima de representação dos trabalhadores durante o período em que a diretoria do Sintusp se dissolve, ampliando-se democraticamente a direção do movimento.

Após algumas reuniões para decidir os rumos do movimento na Creche Central, ficou decidido que os funcionários que quisessem participar integralmente e ativamente do movimento de greve teriam seu direito assegurado, sem posteriores perseguições e assédios, como o que faz a Diretoria Executiva da APEF. Corajosamente, uniram-se concretamente à maioria da Coseas cerca de 25% dos funcionários da Creche, tendo cerca de 30% dos demais seguido apoiando o movimento, alguns declaradamente com medo de ser alvo de calúnias como as que podemos ler nos meios de comunicação a que a APEF teve acesso.

Aos 50 dias de greve, houve, por parte funcionários da administração, transporte e manutenção da Coseas, reclamações de que estavam sendo prejudicados em seu direito de participar do movimento, por terem que trabalhar para garantir o atendimento na Creche, tendo já sido descontados seus salários na folha de maio. Além disso, o coordenador da Coseas, Waldir Antonio Jorge, estava sumido há alguns dias, privando-nos do contato para a negociação dos descontos das folhas de maio e junho.

Frente a isso foi que, no dia 24 de junho a reunião da Coseas aprovou fechamento da Creche Central, como forma de protesto pacífico contra o ferimento do direito de greve dos companheiros, contra o corte dos salários na Coseas, uma das duas únicas unidades punidas com a inclusão de Faltas Injustificadas nas ocorrências do mês, onde se concentram os menores salários da universidade, e contra a repressão de pais e direções, essas sim violentas no abuso do poder conferido pela retrógrada burocracia hierárquica da USP.

Cabe também dizer que impressiona a falta de solidariedade e falta de consciência de classe de funcionários que viram as costas para seus colegas que lutam por uma universidade mais digna dos trabalhadores que tem, e fecham os olhos ao assédio das chefias, em nome da falsa segurança e anonimato.

O Sintusp não realizou intervenções autoritárias, uma vez que a Assembléia Geral é instância maior do que a APEF ou cerca de 7% dos trabalhadores da Coseas que trabalhavam na Creche. O Sintusp, entidade representativa dos trabalhadores, e que tem sofrido diversos ataques daqueles para quem interessa que os trabalhadores não se organizem, não foi responsável nem pelo piquete, realizado por funcionários da Coseas e apoiadores, que pediram o recurso do carro de som para serem ouvidos em seu protesto, como ocorre em qualquer ato legítimo. Porém, alguns pais, como um docente da EACH que disse “quem vocês pensam que são? Vocês não sabem com quem estão falando, eu tenho voto no Conselho Universitário”, literalmente avançaram o piquete com suas crianças assustadas no colo, criando fatos midiáticos para denegrir a imagem dos trabalhadores.

A Creche não é refém do movimento, a Creche nasceu do movimento. Sem a luta de trabalhadoras há mais de 30 anos não haveria hoje cinco creches na Coseas. Quem desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente é a USP, pois quando um pai se desliga da universidade a criança tem que abandonar a Creche, pois tem um reitor que diz em rede nacional que creche serve para “guardar crianças”, quando essa concepção de creche já foi há muito superada, pois a LDBEN/96 há muito reza que o profissional da Educação Infantil é o professor, e que a diretora da instituição educativa precisa de formação específica, as crianças da USP têm todos esses direitos desrespeitados. E sem a consciência política dos trabalhadores das Creches não haveria uma educação comprometida com a sociedade de forma mais ampla. Àqueles para quem interessa que o trabalho com as crianças não reflita os conflitos da sociedade capitalista e desigual em que vivemos, interessa também construir uma imagem negativa dos professores que militam pela causa dos trabalhadores.

Professores que até hoje não são reconhecidos pela universidade por se chamarem “técnicos de apoio educativo”, e não possuem os direitos adquiridos da carreira docente do Ensino Básico. O apoio da APEF a essa causa é bem-vindo, mas o Sintusp vem cumprindo papel crucial no acompanhamento da questão, conforme a Comissão de Nomenclatura das Creches, e é bom lembrar que ela nunca foi e em será a única razão de mobilização, pois diferentemente da APEF, não nos mobilizamos apenas por interesses umbilicais.

Por último, levar crianças à Creche no dia 28 de julho foi sim um ato de irresponsabilidade, tanto da APEF quanto da diretoria da Creche, não porque o piquete fosse violento, mas porque, com exceção daqueles pais que compareceram com seus filhos por propositalmente não terem sido avisados, as crianças foram usadas fisicamente e politiqueiramente por pais e educadores, e isso é vergonhoso.

Reproduzimos na íntegra, para aqueles que nos denunciaram que não receberam via e-mail da Diretoria Executiva, nem via comunicados da Creche, o texto que foi enviado à diretoria da APEF da Creche Pré-Escola Central e à diretora da Creche no dia 24/07/2010:

São Paulo, 24 de junho de 2010

Comunicado

Os funcionários da COSEAS reunidos no dia 24 de junho de 2010 decidiram por ampla maioria, com dois votos contra e três abstenções, e com apoio da assembléia geral da categoria, o fechamento da Creche Pré Escola Central a partir da segunda-feira dia 28 de junho, em razão de:

1. A continuidade das atividades da Creche, durante a greve de funcionários, está interferindo no legítimo direito de greve dos demais trabalhadores da COSEAS, de setores como transporte e administração, que são obrigados a trabalhar para atender as demandas da Creche.

2. Tendo em vista que os trabalhadores da COSEAS tiveram dez dias de faltas injustificadas arbitrariamente registradas nas ocorrências do sistema Marte, em período de greve, tomaram essa medida como forma de impor ao coordenador da COSEAS Waldir Antonio Jorge, com quem não se consegue contato há três dias, a necessidade da abertura de diálogo para resolver o impasse.

Sendo assim, pedimos para as famílias não trazerem as crianças à Creche a partir de segunda-feira, uma vez que não haverá atendimento conforme decisão exposta acima.

Assembléia Geral dos Trabalhadores em Greve

Comando de Mobilização e Defesa
Representantes de funcionários eleitos da COCESP, COSEAS, ICB, IB, FFLCH, ODONTO, FEA, ECA, Instituto de Geociências, Instituto de Psicologia, EEFE, FE, EDUSP, Reitoria Antiga, MAE, Instituto de Química, Faculdade de Direito, HRAC-Bauru, CESEB, IEB, Instituto de Física, Instituto Oceanográfico, FAU e Reitoria

Greve acaba após 57 dias

Funcionários da Universidade de São Paulo decidiram nesta tarde encerrar a greve da categoria, durante assembleia permanente realizada em frente à Reitoria ocupada.

No mesmo horário, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), ocorreu a reunião de negociação entre representantes dos funcionários e do reitor João Grandino Rodas. Após três horas de negociação, a comissão de trabalhadores retornou à USP por volta das 13:30.

A maior parte das falas de avaliação de encerramento da greve observou dificuldades da manutenção do movimento em julho, em virtude das férias do calendário escolar (e de parcela considerável dos trabalhadores em greve). Sob outra perspectiva, também foi mencionada a intransigência planejada da Reitoria, no sentido de protelar as negociações e desgastar o andamento da greve.

Foi destacado o fortalecimento do movimento grevista em cidades como Ribeirão Preto e em unidades de ensino pouco mobilizadas em greves recentes. Entretanto, as análises indicaram o aproveitamento do crescimento do nível de participação no conjunto de lutas a serem retomadas pós-greve.

Desta forma, o acordo de fim de greve negociado com a Reitoria foi aprovado pela maioria dos funcionários. O acordo pressupõe o pagamento integral dos dias descontados nas folhas de pagamento de maio e junho, e, a não punição dos trabalhadores pelo exercício do direito de greve.

Além disso, a Reitoria se dispõe a estudar a reivindicação de uma referência na carreira dos funcionários. Primeira discussão deste item será efetuada em reunião de negociação da pauta específica, agendada para a próxima segunda-feira (5/7).

A Assembleia Geral também aprovou as condições de desocupação do prédio da Reitoria. O local será entregue na manhã de quinta-feira, após vistoria conjunta com a Comissão de Negociação da Reitoria.

O retorno ao trabalho dos funcionários de São Paulo ocorrerá nesta quinta-feira, salvo nas unidades com reuniões específicas previamente agendadas. Já as unidades administrativas do interior devem retormar suas atividades na próxima sexta-feira, por conta da necessidade da realização preliminar das discussões nas assembleias locais.

CONFIRA O ACORDO DE FIM DE GREVE

Dia decisivo

O Comando de Greve e a Assembleia de Trabalhadores em Greve aprovaram modificação do local da Assembleia Permanente do dia 30/05.

A manifestação ocorrerá na Reitoria ocupada, e não mais na Rua Itapeva, sede da reunião de negociação. Estão programadas caravanas de funcionários em greve de diversos campi do interior.

É importante a participação do maior número de pessoas, para reforçar nossa luta e conquistar os avanços da pauta de reivindicações.

A destruição dos quadros técnicos e administrativos nas universidades paulistas

Luiz Carlos de Freitas

Professor Titular da Faculdade de Educação da Unicamp

A recente crise aberta pelo CRUESP nas Universidades Estaduais Paulistas não é, como se quer fazer crer, uma questão de simples isonomia entre o índice de reajuste salarial de docentes e funcionários. É muito mais que isso. Representa mais um capítulo na quebra da qualidade destas Universidades. A concepção de universidade do CRUESP é elitista: parte da base de que é o professor quem define a qualidade da Universidade, sendo as demais categorias – funcionários e estudantes – coadjuvantes secundárias. Daí que proponham pela primeira vez que se dê reajuste salarial maior para os docentes (12,96%) e menor para os funcionários (6,57%). Também cortam o ponto de funcionários que lutam em época de dissídio pelos seus direitos salariais.

A ação dos Reitores tem um poder destrutivo no interior da comunidade universitária: joga funcionários contra professores e vice-versa; divide estas categorias nas suas reivindicações salariais; tenta quebrar a espinha dorsal da resistência de funcionários. Caso estes testes sejam exitosos, teremos momentos de grande inquietação com desenlaces imprevisíveis para o relacionamento entre Reitoria e servidores públicos, agora e no futuro. Os Reitores estão construindo a radicalização pela recusa ao diálogo e pelo uso da repressão. É o caso dos acontecimentos na USP. Mas, mais que isso, o que se encontra ameaçada neste momento é a qualidade das Universidades Estaduais Paulistas.

Partem os Reitores, na prática, do equívoco de que a qualidade da Universidade é produto da ação do docente, portanto, seu reajuste deve ser maior.

No entanto, juntamente com as reivindicações dos docentes e funcionários também estão as reivindicações dos alunos, que não estão vinculadas a reajuste. Uma Universidade que não ofereça condições para que seus alunos possam se dedicar aos estudos, em especial aqueles que mais necessitam de apoio, está prejudicando a atividade formativa que poderia ser obtida por bons professores bem remunerados. Com os funcionários a situação é mais preocupante ainda. Caso não tenhamos boas e bem organizadas bibliotecas, a atividade acadêmica se vê prejudicada; caso não tenhamos bons administradores de convênios de pesquisa, boas secretárias, uma equipe de informática competente, a atividade acadêmica se vê igualmente prejudicada; caso não tenhamos as salas limpas e abertas nas horas de necessitamos, nossa atuação se vê prejudicada – para citar alguns casos. A defasagem salarial desmotiva e afasta os melhores quadros da Universidade, que paulatinamente migram para a iniciativa privada ou caem no desânimo. Um grande conjunto de atividades encontra-se oculta nos bastidores da docência, da pesquisa e da extensão, na dependência dos funcionários.

Nenhuma organização com uma abordagem moderna pode restringir-se a administrar para uma parte de seus trabalhadores e ignorar outras.

Acabar com uma greve, demitir alguns, não é tarefa difícil de ser feita. Entretanto, no dia seguinte, a administração universitária terá que se defrontar com a desmoralização produzida na categoria por ela mesma. A vergonha não é educativa; a vergonha a que se submete uma categoria não constrói a qualidade da Universidade. Funcionários desmotivados, envergonhados e inferiorizados não produzem adequadamente. Os estudos de administração mostram que o clima organizacional é fundamental para a produtividade desejada. O que se economiza em reajuste salarial, diferenciando índices, se perde depois na eficácia operacional dos processos. É política de curto alcance que põe em risco o futuro dos quadros técnicos e administrativos das Universidades Paulistas, e isso não é pouco. Como sempre, as políticas de precarização das condições de trabalho do serviço público, fornecem no momento seguinte, a “justificativa” para os processos de terceirização e privatização do público.

Luiz Carlos de Freitas é professor da Faculdade de Educação da Unicamp desde 1985. Atua na área de Educação, com ênfase em Avaliação da Aprendizagem e de Sistemas. Saiba mais sobre sua carreira.

Texto divulgado em listas de discussão e publicado no site do Diretório Central de Estudantes da Unicamp. Confira aqui.

Piquete na Creche Central

No início da manhã desta segunda-feira, os funcionários em greve realizaram piquete no prédio da Creche Central da Universidade de São Paulo. O fechamento é justificado pela ameaça de corte de ponto de parte dos trabalhadores em greve.

Em virtude da necessidade de programação de pais e responsáveis pelas crianças atendidas, a ação de fechamento foi informada à Direção da Creche Central no dia 24/06, e, também nos dias seguintes, foi divulgada no Boletim do Sindicato. Entretanto, os responsáveis não foram comunicados oficialmente pela Direção da Creche, o que levou ao comparecimento de algumas crianças.

A reunião de funcionários da Coseas, realizada hoje, aprovou a manutenção do piquete até 30/06 (próxima quarta-feira), data em que está agendada reunião de negociação com representantes da Reitoria.

USP: pão, circo e punição social

Adrian Pablo Fanjul

Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

Cerca de 1.000 servidores da Universidade de São Paulo receberam sues holerites com valor praticamente igual a zero, por causa do desconto praticado em função da greve que mantêm desde 5 de maio. A medida, completamente inédita nessa universidade, evidencia que há algo errado com a avaliação da direção da USP sobre a greve dos funcionários. Todos que sofreram descontos trabalham em órgãos ligados à administração central. Se apenas nesses órgãos há 1.000 grevistas, cai por terra a explicação de que só fariam greve os “militantes profissionais”.

Nos primeiros dias deste mês, cerca de 1.000 servidores da Universidade de São Paulo (USP) receberam sues holerites com valor praticamente igual a zero, por causa do desconto praticado em função da greve que eles mantêm desde 5 de maio. A medida, completamente inédita nessa universidade, onde me desempenho como docente e pesquisador, evidencia, em primeiro lugar, que algo não se corresponde com a avaliação que a direção da USP tem difundido em torno da greve dos funcionários, informando, para a opinião pública, que tudo na USP funcionaria normalmente.

Todos que sofreram descontos trabalham em órgãos ligados à administração central. Se apenas nesses órgãos há 1.000 grevistas, cai por terra a explicação de que apenas fariam greve os “militantes profissionais”, “grupos violentos” e outras denominações que já fazem parte do repertório com que os dirigentes da Universidade encobrem, desde anos atrás, sua propensão ao autoritarismo e sua constante procura do confronto. Infelizmente, essa propensão costuma encontrar eco em setores do sindicato dos funcionários, e hoje vivemos um novo capítulo, talvez o mais dramático pelas suas conseqüências sobre as famílias daqueles que vêem seus salários retidos.

Dissemos que há uma procura do confronto por parte dos dirigentes universitários porque esta greve se iniciou como conseqüência de um aumento salarial de 6% a nós, docentes, negado aos funcionários. Era completamente previsível que os funcionários reagissem diante dessa verdadeira punição social, coletiva e a priori, que os condena a pagar, com sua perda salarial, a recomposição de quem menos precisa: os docentes.

O Conselho de Reitores recusou-se sequer a considerar a extensão desse aumento aos funcionários, ou mesmo uma distribuição mais equitativa do orçamento previsto para recomposição salarial, inclusive quando os representantes de todos os setores, até dos docentes, renunciaram a toda outra reivindicação. Também era previsível que, na USP, universidade onde a comportamento das autoridades foi mais conflitante, chegando-se ao extremo de cortar o salário dos servidores, acontecesse a atual ocupação da reitoria, desta vez não por estudantes com longas pautas de reivindicação, mas por trabalhadores com uma única exigência entendível por qualquer cidadão: o pagamento do salário para sustentar suas famílias.

O que nos motiva a incluir a expressão “pão e circo” nesta coluna é o papel reservado pelas autoridades a nós, docentes: o de beneficiários compulsivos da punição aos funcionários. Papel perigoso, pelo desgaste que prefigura na convivência entre setores da universidade. A explicação dada pelos reitores, de que se tenta valorizar o trabalho dos docentes resulta questionável, já que enquanto isso acontece, conhecemos um comunicado da reitoria da USP que anuncia que a reposição dos docentes aposentados exigirá justificativas específicas, prefigurando-se a redução do quadro de professores no mediano prazo.

Nesse contexto, a simpatia que as autoridades tentam ganhar entre nós, professores, parece ter base apenas no prazer pela humilhação do mais fraco, que coloca o menos fraco, imaginariamente, mais próximo de quem detém o poder.

Na USP, isso se vê reforçado por um detalhe que acrescenta populismo: logo em um ano eleitoral, nós, docentes, recebemos um vale-alimentação de entre 300 e 400 reais, sustentado pelo mesmo orçamento do qual se nega o aumento aos funcionários. Nunca tínhamos recebido um benefício como esse, instrumento de solidariedade social que não parece adequar-se a nossa função e perfil sócio-econômico. O que se espera de nós, enquanto contemplamos, de vale na mão, a série de castigos supostamente desferidos para valorizar-nos? Qual é a real valoração intelectual e ética que prefigura, para nós, esse lugar que, na cena, nos é proposto?

São perguntas que interessam não apenas aos protagonistas da vida acadêmica, mas à sociedade em geral, porque nelas também se interrogam modelos de universidade e de educação.

Adrian Pablo Fanjul é professor e pesquisador no Departamento de Letras Modernas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. É membro do Conselho Departamental e representante da categoria de doutores na Congregação da Faculdade.

Texto originalmente publicado no site Carta Maior, no dia 16/06/2010.

STJ desaprova corte de ponto de grevistas

No última dia 23/06, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram por unanimidade relatório do ministro Hamilton Carvalhido, que desaconselha o desconto de salários de servidores públicos em greve.

Carvalhido pondera que a suspensão do pagamento só é cabível caso a medida não promova "[...] grave violação de direitos fundamentais, como a de suprimir o indispensável à subsistência do servidor e de sua família, por função do direito de reivindicação assegurado na Carta da República". [1]

O relator cita o artigo 7º da Lei nº 7.783/1989, que garante o pagamento dos salários em "situações excepcionais que justifiquem o afastamento da premissa da suspensão do contrato de trabalho". [2]

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) acredita que a decisão "estabelece um divisor de águas nos processos de conflito entre servidores e governo. Sem direito reconhecido à negociação coletiva, os servidores, historicamente, sempre se viram obrigados a lutar com mobilização e unidade por demandas não atendidas e por direitos não reconhecidos pelo governo". [3]

A decisão dos ministros do STF está argumentada nos mesmos preceitos utilizados por Jorge Luiz Souto Maior, juiz de trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP, em parecer solicitado pelo Sindicato de Trabalhadores da USP (Sintusp). [4]

[1] Relatório do ministro Hamilton Carvalhido.

----Documentação completa da Medida Cautelar nº 16774.

[2] Lei nº 7.783/1989.

[3] Confira a análise completa da Condesf aqui.

[4] Parecer do professor Jorge Luiz Souto Maior.

Trabalhador da Coseas também tem direito à greve

Na Assembleia Geral desta quinta-feira foi confirmada reunião com o responsável pela Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), Waldyr Antonio Jorge. Trabalhadores da Coordenadoria constataram o registro de 10 de faltas injustificadas em seus prontuários disponíveis no sistema de gestão de pessoal da USP (MarteWeb). Por considerar a greve um direito constitucional e legítimo, foi necessário discutir as justificativas da arbitrariedade e negociar a normalização dos pagamentos.

O encontro foi preliminarmente agendado para a sede administrativa da Coseas, entretanto, sem qualquer antecedência e ainda durante a Assembleia, os funcionários foram notificados da mudança para a Faculdade de Odontologia. Após o fim da Assembleia, foi realizada uma carreata até o novo local de reunião.

Na Odontologia, os trabalhadores em greve foram comunicados que o coordenador os receberia no estacionamento da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (FUNDECTO).

Diante da situação do corte de ponto e com a alteração do local da reunião, os funcionários em greve já estavam ansiosos para conversar com Waldyr Jorge. Em sua fala, o coordenador da Coseas justificou o encaminhamento da frequência alterada por conta do seu vínculo hierárquico direto com o reitor, João Grandino Rodas.

Ao ser indagado sobre a manutenção do ponto dos funcionários em greve de outras unidades da USP, Waldyr Jorge disse que considera a situação das unidades administrativas menos confortável do que nas unidades de ensino para a tomada de decisões autônomas. Não respondeu, entretanto, à manutenção da folha de pagamento de outras unidades administrativas, afinal, apenas a Coseas e a Coordenadoria do Campus da Capital (Cocesp) promoveram cortes de salário.

Muitos funcionários da Coseas interviram, outros argumentos legais, administrativos e sociais foram apresentados ao coordenador, mas sua posição se mostrava irredutível. Apenas ao ser informado da decisão autônoma do coordenador da Cocesp, Antonio Massola, Waldyr Jorge cogitou uma possibilidade de reversão das faltas injustificadas para os trabalhadores em greve.

O coordenador solicitou vistas ao documento que formaliza o acordo entre os trabalhadores em greve e Antonio Massola, o qual pretendia reproduzir integralmente. Mas os trabalhadores reivindicaram mudanças na redação do texto, em virtude das especificidades do corte de ponto na Coseas. Tal impasse demandou longa negociação dos termos finais do documento. Enquanto isso, além de pressionar pelo adequado encaminhamento do documento, os funcionários aproveitaram para dialogar com a comunidade da Faculdade de Odontologia sobre as reivindicações da greve.

No fim de aproximadamente quatro desgastantes horas de negociação, a proposta dos funcionários em greve foi aceita por Waldyr Jorge. Os trabalhadores puderam comemorar mais uma vitória e seguiram em carreata até o prédio da Reitoria ocupada.

Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região - SINDIPROL/ADUEL vem manifestar apoio e solidariedade aos servidores da Universidade Estadual de São Paulo, em Greve desde 05 de maio do corrente, reivindicando isonomia na aplicação do aumento de 6% dado aos professores e recusado aos funcionários. A greve é um instrumento legítimo de luta garantido pela Constituição Federal. O governo do Estado de São Paulo responde à greve dos servidores da USP recusando-se a negociar e com o corte de salários de mais de 1000 servidores. O SINDIPROL/ADUEL defende o direito de greve e se solidariza com os trabalhadores.